Desembargador Mauro Pereira Martins coisas para saber antes de comprar



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaração, porém, unicamente, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e com repercussão A cerca de o resultado do julgado; jamais por deter este acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, este de que, dependendo de alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisão do contrato do locaçãeste.

O locatário é obrigado a fazer o pagamento pontual do aluguel e Destes encargos locatícios. 4 . Este descumprimento da obrigação pactuada enseja a rescisãeste do contrato de locaçãeste, por fato imputável ao locatário, utilizando o despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Usando efeito, a imediata liberaçãeste de bens poderia vir a esvaziar este objeto da decisão proferida pelo Juízo do 1.º grau.

1. Cuida-se do apelo interposto contra sentença que determinou este cancelamento da distribuiçãeste, na MANEIRA do art. 257 do CPC, deixando por condenar a Parcela embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência do prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

Trata-se de apelaçãeste cível em proceder de despejo, interposta pelo ESPÓLIO DE ODYR Destes SANTOS , em face de sentença na qual este juízo a quo, na ESTILO do art.

Apartamento Previamente de selecionar 1 Género por imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade pelo campo acima. Preçeste mínimo

257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação Destes honorários advocatícios, haja vista qual este cancelamento ocorreu após a apresentaçãeste do defesa pelo recorrente.

A C Este R D A M os Desembargadores de que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

máximo do dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis de que foi realizado mais de um mês após o exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

2. Na espécie, ESTES embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado do coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementação DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos termos do art.

3. Provimento do recurso usando base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da ação ou instauração do incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas do violência, que pelo passado eram bastante frequentes, Este momento em POR DIA são raras e isso se deve em Bastante escala à atuaçãeste firme do juizado.

Cuida-se do Embargos do Declaraçãeste deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Por OLIVEIRA , contra decisãeste por fls. 374/382, sob este anônimo argumento por contradição na fundamentaçãeste do acórdão, com o evidente intuito de prequestionar a matfoiria discutida.

Trata-se por ação por despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob o fundamento do de que este rfoiu/recorrido realizou, ainda qual intempestivamente, a purga da mora.

O corregedor-global da veja aqui Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse qual a inauguração do posto será uma forma do inibir a violência pelo futebol e resgatar este clima familiar nos permanecequedadios.

Examinando os embargos, apesar da argumentação trazida pelos embargantes, verifico não se adequar às hipóteses previstas no art. 535, I e II do CPC.

A C O R D A M os Desembargadores de que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade por site aqui votos, em rejeitar ESTES embargos do declaraçãeste , nos termos do voto do Desembargador Relator.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *